AUSÊNCIA

Até breve...

Vida de pedra

Conta-se que certo rei mouro tinha uma filha muito bonita!
A princesa era feliz, porque de nada sentia falta e considerava ser a mais afortunada das raparigas.
Por isso passava os dias a cantar sem nenhuma preocupação.
A sua voz era bela e ecoava com graciosidade pelas terras do reino.
Um dia, enquanto passeava, a princesa conheceu um pastor que há muito a admirava, fascinado pela sua beleza e com a sonoridade da sua voz.
Era um rapaz muito atraente, com evidente nobreza de alma, porém, muito pobre.
Ainda assim a princesa não conseguiu evitar apaixonar-se perdidamente por ele.
E ele, por ela.
Ela passou a considerar que sem o amor do seu pastor nada tinha na vida.
Repentinamente, compreendeu que nada como esse amor importaria para ela.
Porque não podia viver com alegria sem o amor dele e ele nada tinha senão o amor dela.
Porém. quando o rei descobriu este amor desigual, para ele,indigno da condição da filha,
ficou furioso .
Proibiu a princesa de ver o pastor, mas esta sempre o procurava e repetidamente se amavam cada vez mais profundamente.
Então o rei chamou o feiticeiro-mor do reino e lançou sobre a princesa um cruel encantamento.
Prendeu-a numa rocha e determinou que tal feitiço só se quebraria no dia que crescesse centeio daquela pedra.
Diz-se que dos olhos negros belíssimos da princesa brotavam regulamente duas lágrimas que escorriam da pedra até ao solo.
O pastor desesperado passou a dormir junto à pedra aonde aprisionaram sua amada.
E pese embora os feiticeiros do rei o tentassem por variadas formas desviar daquele local, ele inconsolável, nunca o abandonou, passando os seus dias a pensar como vencer desdita tão cruel.
A pedra que era um muro intransponível para a concretização do amor.
A pedra que tinha a dimensão e as formas de todas as impossibilidades.
Vencê-lo-ia ? A ele, cujos sentimentos moveriam montanhas ...
Passou a viver com o exclusivo propósito de encontrar uma forma de viabilizar o seu amor com a princesa.
E um dia ocorreu-lhe uma ideia.
Foi a correr buscar um balde de terra que depositou sobre a rocha.
Em seguida, semeou na terra uns grãos de centeio.
Depois regou a terra e sentou-se à espera.
Durante dias, meses, anos, o pastor aguardou!
Chovia e o pastor esperava.
O sol abrasava, mas o pastor não abandonava a rocha, protegendo o centeio que crescia.
Até que um dia um pau de centeio ficou maduro .
Assim que o cortou, quebrou-se o encantamento da princesa moura.
E foi uma felicidade incalculável voltar a tê-la nos seus braços para nunca mais se separarem.


A comprovar o amor de encanto dos dois, ainda hoje se vêm desenhadas na pedra as formas bonitas do corpo da mulher amada que ali foi encantada.

Esta história deriva de uma lenda da região de Seia.
Se alguma coisa pode apreender-se pela reflexão é que nada na vida se obtém sem luta e sem determinação.
Talvez na vida, apenas se alcançem aquelas coisas que verdadeiramente queremos a ponto de por elas, "escalar montanhas de impossibilidades", viabilizar o inviável, lutar apesar da consciência do absolutamente improvável ...
Díficil não é atingir uma meta, mas sim desbravar caminhos e perserverar até lá...
Ainda que todos nos pensem tolos por vivermos na miragem de fazer crescer centeio de pedra morta ...

Prisioneiros de Guantanamo

Segundo a Lusa digital,

os dois detidos sírios de Guantanamo que Portugal vai receber são pai e filho e estavam presos sem acusação formada desde 2002.
Os dois detidos vão ser acolhidos em Portugal, por razões humanitárias.

De acordo com comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ser-lhes-á concedido um visto especial para entrada e permanência no nosso País ao abrigo do disposto no artigo 68.º da Lei nº 23/2007 de 4 de Julho.

Os EUA já terão elogiado o gesto humanitário Português.

A questão de fundo continua a ser esta : se reconhecem que têm pessoas injustamente detidas naquela prisão porque razões as não libertam pura e simplesmente e as deixam regressar à terra natal respectiva?

É sem dúvida a velha hipocrisia política que nunca deixa de reinar...

A verdade é que a libertação dessas pessoas, o reconhecimento da injustificação da sua detenção, teria efeitos, no domínio da paz entre as nações, que os EUA não estão preparados para suportar imediatamente.

Ainda assim, parece-nos já grande o passo dado por Obama quando em 22.01.2009 ordenou o encerramento daquela prisão no prazo máximo de um ano e proibiu os abusos durante interrogatórios de detidos, exigindo respeito à Convenção de Genebra .

O mundo muda a cada gesto teu

" Planeei com todo o cuidado a minha morte; ao contrário da minha vida, que passou sinuosamente de uma coisa para outra, apesar das minhas débeis tentativas para a controlar.

A minha vida tinha tendência a dispersar-se, a tornar-se lassa, a fazer arabescos e festões como a moldura de um espelho barroco, o que acontecia por seguir a lei do menor esforço.
Eu queria que a minha morte, por contraste, fosse linear, simples e moderada, até um pouco severa, como uma igreja quacre (...)"

(Margaret Atwood, Senhora Oráculo, Bertrand Editora, Lxª, 2009)

A vida não chega ao domingo

Pernoitas em Mim

pernoitas em mim
e se por acaso te toco a memória... amas
ou finges morrer

pressinto o aroma luminoso dos fogos
escuto o rumor da terra molhada
a fala queimada das estrelas

é noite ainda
o corpo ausente instala-se vagarosamente
envelheço com a nómada solidão das aves

já não possuo a brancura oculta das palavras
e nenhum lume irrompe para beberes

Al Berto, in 'Rumor dos Fogos'


Visita-me Enquanto não Envelheço

visita-me enquanto não envelheço
toma estas palavras cheias de medo e surpreende-me
com teu rosto de Modigliani suicidado

tenho uma varanda ampla cheia de malvas
e o marulhar das noites povoadas de peixes voadores

ver-me antes que a bruma contamine os alicerces
as pedras nacaradas deste vulcão a lava do desejo
subindo à boca sulfurosa dos espelhos

antes que desperte em mim o grito
dalguma terna Jeanne Hébuterne a paixão
derrama-se quando tua ausência se prende às veias
prontas a esvaziarem-se do rubro ouro

perco-te no sono das marítimas paisagens
estas feridas de barro e quartzo
os olhos escancarados para a infindável água

com teu sabor de açúcar queimado em redor da noite
sonhar perto do coração que não sabe como tocar-te

Al Berto, in 'Salsugem'

Fado

Muitas vezes me perguntam como é que eu, não tendo nascido em Lisboa, desenvolvi gosto tão particular pelo fado, a ponto de o cantar em público, em determinada fase da minha vida.
Também se diz que tudo na vida tem uma lógica explicação.
Eu disso nada sei, mas sei que a primeira vez que experimentei cantarolar uns acordes de fado, o fiz, a apelos de uma pessoa muito especial na minha vida.
Uma pessoa inesquescível, insubstituível. Alguém que não estando mais aqui, jamais deixa de permanecer comigo. Alguém que jamais esqueço, porque me é característica a impossibilidade de esquecer quem amo.
Aos quatro anos de idade uma meningite severa cegou-o e limitou-o muito nas suas capacidades físicas e cognitivas.
A sua idade mental manter-se-ia sempre aproximadamente nos seus quatro anos de idade, porém as suas capacidades psíquico-emocionais eram contudo, fabulosamente desenvolvidas.
Nasceu no mês de Novembro, por certo em dia inundado pelos céus de chuvas purificadoras, água, que lhe conferiu um carácter de uma sensibilidade e doçura extremas. Uma capacidade de amar e de se doar de verdadeira excepção.
O toque suave e terno das mãos que lhe serviam de olhos, sobre o meu rosto,sobre os meus cabelos, era uma emoção que sempre que relembrada me trás ainda hoje muita paz.
Este meu irmão cedo desenvolveu um gosto extraordinário pela música.
O meu pai comprou-lhe uma"telefonia", mais tarde substituída por um "gira-discos-gravador" e depois por uns aparelhos mais actuais que tocavam junto dele todas as horas do dia em que se mantinha acordado.
Além disso, tinha as suas flautas e gaitas, o acordeão e a guitarra do pai.
O pai cantarolava muito fado de Coimbra, mas ele ouvia na sua rádio os fados de Lisboa, tão em voga à época e definia preferências por cantores, vozes e modos de interpretar que cuidava de cândidamente imitar.
Alguns fadistas e cantores portugueses foram-me dados a conhecer por ele. Penso por exemplo em Marceneiro, Amália, Carlos Ramos, Fernanda Maria, Manuel Almeida, Tony de Matos e tantos outros de quem ele guardava uma ou outra canção que por motivo insuspeito o mais marcasse.
Habitualmente ouvia música indistinta e cantava-a como a escutava.
Recordo-o cantando expressivamente o "Tombe la neige" de Adamo ou o "Ne me quitte pas" e o "Prinstemps" de J. Brel e de se empolgar muitíssimo com o "My way" interpretado por Sinatra.
Em geral, cantarolava um pouco de tudo e até os Autores clássicos eram corridos nas suas melodias a assobio que afinadamente repetia e seguia de forma espantosamente harmoniosa.
Assim que me aproximava dele cruzava uma das mãos entre os meus dedos e pedia-me para cantar e o acompanhar nas suas cantigas.
Ao início era complicado, pois desconhecia quase todas as letras e não achava muita graça às melodias.
A minha mãe sentava-se junto de nós e dava o mote para eu seguir e compreender o "gosto dele", costumava habitualmente dizer-me.
- Nada custa seres um pouco generosa com ele, dizia-me também.
Arranjei um caderno aonde comecei a coligir letras que ele gostava e em pouco tempo divertiamo-nos muito cantando juntos.
As minhas colegas de escola que tinham alguma reserva inicial em relação à sua doença, facilmente integraram comigo, pouco tempo após o conhecer, um grupo coeso sempre pronto para a cantoria e foram muitas as tardes de poemas, músicas, cantigas e dança que partilhamos todos.
Até ao último dia de sua vida o meu irmão José cantou.
Pedia-me tantas vezes para cantar e tocar para ele o tema de Carlos Ramos "Não venhas tarde".
Seria premonitório, talvez...
Nessa noite, cheguei tarde...
Hoje, passeando pelo Youtube e pela rede encontrei alguns temas que seriam para ele uma preciosidade:
Aqui ,

aqui,

e também aqui e aqui

Ficam por aqui e eu saio agora, pois bem vistas as horas, é tarde e ouve-se bem já o som do silêncio....

Maria

A viúva

A história que vou hoje aqui contar ocorreu no ano de 2005, com uma amiga próxima, de características muito peculiares.
Ela trabalhava, à data, num Tribunal situado numa cidade de relativa dimensão, situada no coração do Ribatejo .
Sofrera nesse ano perdas dolorosas de que a duras penas de alma silenciava luto, num trajar de negro que só ela não compreendia o quanto iluminava o seu perfil.
A paisagem bucólica avistada das ameias das muralhas de um castelo ao sol poente sobre o rio, sulcado de banquinhos de areias que enfeitavam pequenos caudais de água que se unificavam mais abaixo, num abraço lânguido e profundo, ao azul de perder de vista entre o céu e o Tejo;

com toda a facilidade galvanizava a sua melancolia e perdia-lhe o olhar negro, como as suas vestes, por entre a luz rarefeita dos fins de tarde, em que ali se sentava e permanecia só, encetando diálogos de alma com Aquele que lhe levara os seus, inopinadamente, negociando com Ele, as condições em que os alojaria além do Sol, até chegar o momento em que ela própria partisse também e pudessem reunificar-se.
De natureza despistada e incrédula, toda ela era alheamento neste cenário, em que um homem Ribatejano dos quatro costados, amante dos touros e da terra, apreciador do bom vinho e de pouca resistência aos encantos da condição feminina, porém de alma franca e espírito resoluto, como todo o genuíno Ribatejano, reparou nela.
Ela não viu.
Porque nunca via...Ele contudo de imediato se prendeu à visão da sua aparente fragilidade envolvida naquele misterioso traje negro que a cobria, sem contudo esconder a seda clara, com que a natureza lhe envolvera os músculos desenhados nos membros inferiores e permitia ainda intuir-lhe um coração que pulsava do decote, em forma de v, decrescente até à cintura estruturada como uma espécie de faixa de Gaza, em território selvagem a descobrir e conquistar. Passou a seguir todos os seus passos, apropriou-se das suas rotinas, conheceu-lhe o filho, a casa e o emprego, pese embora não soubesse exactamente em que consistia o seu trabalho.

Viu-a ali entrar.

Tal qual no restaurante da D. Maria que particularmente nessa fase, era quem garantia a regularidade da sopinha da casa, já que o espírito andava pouco amigo de qualquer espécie de cozinhado ou complicação. Mas, nem ao menino podiam faltar legumes, nem a ela, o mínimo que lhe exigia a necessidade de se manter na luta para que ele crescesse feliz.

A D. Maria era uma mulher extraordinária que se sentava muitas vezes à mesa com os clientes da casa, alimentando-os de esperança, repartindo vivências, doando um carinho fraterno nas pausas das suas palavras bem pronunciadas, abertas, tal qual o seu coração.
E a minha amiga gostava especialmente dela.

Além disso, sempre que precisava de actualizar a sua informação sobre os acontecimentos no burgo, sabia não encontrar fonte mais qualificada.

Quando se apercebeu que aquele homem perseguia todos os seus movimentos e notou que reparara mesmo na porta de sua casa, a minha amiga começou a preocupar-se com a segurança do filho.

Perguntou à D. Maria se sabia quem era aquele homem que se sentara na mesa à frente e que a seguia há alguns dias. Pediu que não a interpretasse mal, mas temia que tivesse algum mau propósito e, nesse, atingisse a sua criança.

D. Maria sorria e repetia-lhe insistentemente que uma mulher como ela não devia estar só.

Um dia, o homem seguio-a de carro até à porta do emprego.

Angustiada, estacionou o seu carro, a correr subiu a longa e fria escadaria central do edifício, e chegada aos Serviços deparou-se, casualmente, com o Chefe de uma das polícias locais.

Explicou-lhe a situação e pediu que o identificasse e perguntasse porque a seguia.

O Chefe espreitou pela janela e notou que a viatura do indivíduo em causa se encontrava ali, com o motor em funcionamento.

Dirigiu-se a ele e perguntou-lhe se conhecia a minha amiga e porque a seguia.

O homem respondeu simplesmente :
- Gosto dela, mas ela ficou por certo viúva há pouco tempo, porque tem sempre espelhada uma tristeza tão grande no olhar que eu olho, olho para ela mas não consigo dizer-lhe nada. Perco a coragem ...

Desconheço o que o Polícia respondeu ao homem, mas sei que regressou ao Serviço sorrindo matreiramente e com arzinho de provocação perguntou à minha amiga :

- Por acaso conhece disposição penal que puna uma pessoa por se apaixonar por outra ?

Pobrezinha, foi o alvo referencial de todas as graças, ditos e não ditos por parte quer de todos os colegas, quer entre polícias aonde a história se espalhou no meio :

" Só faltaria o Polícia deter um homem só porque gostou dela"...
Na verdade nem há palavras para descrever o transtorno em que a minha amiga ficou.

Ela que chegou a cogitar não fosse o homem perigoso meliante, quem sabe até relacionado ao tráfico de armas, não lhe restou uma única sequer, para armar a defesa ao seu rosto corado pelo desastre da situação em que incorreu...

Ainda hoje quando lhe relembramos este acontecimento cora abundantemente.

Pior foi quando a D. Maria lhe disse :

- Eu já sabia, ele havia-me dito . Também é viúvo, tem uma boa quinta com animais de pasto, touros e cavalos, com os quais o seu menino poderia brincar ...

Conhecendo como a conheço, a minha amiga ficou por certo com os cabelos em pé.

Ela que vivia sonhando o amor, mas jamais aprendeu a vivê-lo ...

*

Recordei hoje esta história por causa do negro e do luto.

Em jeito de graça, dizia-me a mãe este fim de semana:

- Só para eu ficar certa de que tal não te ocorrerá a ti por minha causa, tal qual sucedeu a ela, promete-me que não vestirás negro ...

Sabes filha, a mãe "pitosga" como já se encontra, se te puseres a falar para o céu vestida de negro, por certo não te alcançará com a vista...

Prometes à mãe que se te der para falar para o céu, vestes pelo menos algo mais visível ?!...

(...)
A minha amiga voltou a ver o Ribatejano valoroso que se encantou pelo seu vestido preto.

Um dia conto o que aconteceu, após ...

Maria

Alguém tem uma bússula?

É uma das minhas paixões de culto : o Principezinho de Saint Exupéry.
Tão estudada, em diversas perspectivas, que se mostra já esta história, ela permite contudo sempre uma nova reflexão, a descoberta de um novo enigma na natureza humana, a cada novo retorno às linhas de graciosidade do seu enredo.
Na medida em que nunca é apreendida por inteiro, o desafio da descoberta e a beleza dos caminhos por onde me conduz o pensamento, trazem-me sempre atraída, numa espécie de renovado feitiço, pela sua renovada leitura.
O menino que encontrava com o olhar o seu amigo nas estrelas.
Que descobriu que foi o tempo que perdeu com a sua rosa que a tornou tão importante para ele.
Que vivia num planeta, o Asteróide B612, o qual caiu no planeta Terra.

Porque esse menino queria arranjar uma ocupação e instruir-se, decidindo então visitar outros asteróides:
O Asteróide 325, em que só vivia um rei que não tinha ninguém para mandar fazer o que dizia;
o Asteróide 326, onde vivia um vaidoso que estava sozinho e não tinha quem lhe elogiasse;
o Asteróide 327, onde estava um bêbado;
o Asteróide 328, em que vivia um homem de negócios que só pensava em fazer contas;

o Asteróide 329, onde se encontrava um acendedor de candeeiro que transformava a noite e o dia;
e finalmente, o Asteróide 330, no qual vivia um geógrafo que sabia onde ficavam os mares, os rios, as cidades, entre outras coisas e que o aconselhou a visitar o planeta Terra, por ser um planeta com boa reputação...

E este menino apreendeu com esta viagem.
Todos temos que fazer a nossa própria viagem ...

Esta história relembra-nos o quanto o amor, a amizade, os afectos, precisam de paciência, de dedicação, de entrega.

Também lhe podíamos chamar, entre outras coisas, "manual de aprendizado do afecto".

Curiosamente algo me causou sempre perplexidade nesta história : o modo agreste, diria mesmo hostil, como o Principezinho trata as rosas que encontra no seu caminho e que não são a sua rosa.

Parece que a obra apresenta aqui uma espécie de lacuna que o meu coração igualmente referencia e identifica na vida :

o menino que aprendeu a amar, a cativar e conservar a sua rosa, não aprendeu e nem ensina como conciliar isso com a coexistência pacífica no seu mundo de tantas outras rosas.

Será essa compatibilidade impossível?

É como se faltasse um capítulo à história, relatando nova viagem, clarificando como compaginar a necessidade de conviver com a multiplicidade das rosas, dedicando-se particularmente a uma única.

Ora como as palavras, as cerejas e os pensamentos facilmente se multiplicam nos nossos sentidos, fui de premissa em premissa a outras realidades, caminhei por histórias, pela ficção, pela lenda e encontrei Salomão.

Salomão não mero Principezinho, foi Rei de Judá e Israel entre os anos 1009 a 922 aC, filho de David e da belíssima Bate-Seba, rezam as escrituras foi abençoado por Deus para ser o homem mais sábio à face da Terra, em todos os tempos.
Teve 700 esposas, princesas (advindas de reinos conquistados) e 300 concumbinas (1 Reis 11.1-3). "Amou" muitas mulheres estrangeiras. Além da filha do Faraó do Egipto, ainda moabitas, amonitas, adonitas, sidônias e hititas .

Como conseguiria Salomão cativar e manter cativas ao seu afecto esta multidão?

A doutrina cristã dá nota extremamente negativa a esta situação.

Fundamentalmente aborrecia-se muito Deus com estas ligações a estrangeiras que alegadamente corrompiam o Estado com ideias diferentes, práticas e formas de estar na vida não cristãs a que o Rei acabava por aderir. ( Talvez noutro post, a ponderação desta ideia...)

O Padre JOAQUIM que faz pouco tempo aqui vos apresentei, do jeitinho dele, dizia-me assim : foi para proteger a PAZ SOCIAL, a HARMONIA da VIDA em COMUNIDADE e a sanidade mental do homem que Deus determinou para cada homem uma única mulher e vice versa : a Adão, Eva. A ti... é só atender aos sinais do coração.

Cada coração tem um mapa ...

É preciso desenvolver sabedoria bastante para o percorrer sem errar o percurso ...

O que é que é suspeito ? ...

CAUSAS LEGAIS QUE PODEM FUNDAMENTAR A SUSPEIÇÃO DE INSTRUTOR EM PROCESSO DISCIPLINAR

Nos últimos dois dias a comunicação social tem difundido enfatizadamente o pedido dirigido pelo magistrado do Ministério Público que preside ao Eurojust ao Procurador Geral da República, com vista a afastar da instrução do processo disciplinar que lhe foi movido e substitui-lo por um outro instrutor, por suspeição de falta de imparcialidade.
Esta é a voz corrente entre os meios de comunicação social, que igualmente divulgou que o processo disciplinar em causa visa esclarecer e, no caso responsabilizar, o referido Magistrado, por ter alegadamente “pressionado” colegas que investigam o designado “Caso Freeport”, em vista a influenciar a investigação e consequentemente a decisão do dito processo em determinado sentido.

Nos termos do art. 193º nº 1 do Estatuto do Ministério Público “ o processo disciplinar é de natureza confidencial até decisão final”, com trânsito em julgado, a meu entender.
Presumindo-se inocente o arguido até prova em contrário.

Não vamos por isso falar deste caso, até porque se tem a convicção que o pior dos males é a ausência de serenidade, provocada a quem tem a função de decidir, pela polémica estéril posto que ainda não esclarecida com todos os dados, do ruído das “vozes das comadres”, situação em que não poucas vezes infelizmente se coloca até a Imprensa mais respeitada a propósito de temas vários neste País.

Isso não impede que fossemos levados a reflectir sobre as causas legais que em abstracto permitem a um arguido em processo disciplinar e, já agora, que tão apetecível se mostra ao público, o funcionamento das Instituições de Justiça e designadamente o Ministério Público, a quem incumbe assegurar a investigação criminal, ponderar se tais causas são aqui também aplicáveis e em que termos.

Ora nesta matéria, o Estatuto do Ministério Público, no seu artigo 192º, sob a epígrafe “Impedimentos e suspeições” dispõe o seguinte:” É aplicável ao processo disciplinar, com as necessárias adaptações, o regime de impedimentos e recusas em processo penal”.

Por sua vez, dispõe ainda que “Em tudo o que não for contrário à presente lei, é subsidiariamente aplicável o disposto no Estatuto Disciplinar dos Funcionários Civis do Estado, no Código Penal e no Código de Processo Penal. (art. 216º do Estatuto do Ministério Público.

Quer isto dizer que não existe uma norma própria estatutária, pelo que para ajuizar da questão se impõe aplicar a lei geral.
E que diz esta?
Desde logo importa assegurar que a própria nomeação do instrutor nomeado para qualquer processo oferece garantias de uma avaliação objectiva, ponderada, imparcial e justa do que quer que seja submetido ao seu julgamento.

As regras para a nomeação de instrutor de processo disciplinar mostram-se previstas no art. 42º do Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exerçam Funções Públicas (Lei nº 58/2008 de 09 de Setembro).
Já para os Magistrados em causa, a nomeação ocorre, ao que suponho, por sorteio, realizado entre os Magistrados do Ministério Público do quadro de Inspectores do Ministério Público, de categoria funcional superior ao arguido.

Esta é como bem se compreende sem necessidades de melhores explicações, a primeira garantia de imparcialidade neste tipo de processo ou em qualquer outro.

Depois, o artigo 43º do Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exerçam Funções Públicas (Lei nº 58/2008 de 09 de Setembro) prevê uma norma que não é taxativa, ou seja, é aberta a outras causas das quais se conclua sem dúvida a suspeição, quais os motivos que podem fundamentar um pedido de suspeição relativamente a qualquer instrutor de um processo disciplinar em geral.
Diz assim:
Artigo 43º (Suspeição do instrutor)
1- O arguido e o participante podem deduzir a suspeição do instrutor do processo disciplinar quando ocorra circunstância por causa da qual possa razoavelmente suspeitar-se da sua isenção e da rectidão da sua conduta, designadamente:
a)Quando o instrutor tenha sido directa ou indirectamente atingido pela infracção;
b)Quando o instrutor seja parente na linha recta ou até ao 3º grau na linha colateral do arguido, do participante ou de qualquer trabalhador ou particular ofendido ou de alguém que, com os referidos indivíduos, viva em economia comum;
c)Quando esteja pendente processo jurisdicional em que o instrutor e o arguido ou o participante sejam intervenientes;
d)Quando o instrutor seja credor ou devedor do arguido ou do participante ou de algum do seu parente na linha recta ou até ao 3º grau da linha colateral;
e) Quando haja inimizade grave ou grande intimidade entre o arguido e o instrutor ou entre este e o participante ou o ofendido.

Estas são pois as causas que em geral se aplicam a esta matéria.
Contudo a estas, exemplificativas, como decorre da redacção do nº 1 do art. 43º, ora citado, para aqueles Magistrados acrescem as constantes da legislação penal e processual penal, como se viu já, subsidiariamente aplicáveis.

E que regras são estas?

Fundamentalmente, as previstas nos artigos 39º e 40º do Código do Processo Penal que devem ser interpretados dentro de espírito conformador à especificidade do Estatuto e da Lei Geral citados.

Do artigo 39º decorre o impedimento para o cargo nas seguintes situações designadamente, no caso do indicado:
a) Ser ou ter sido cônjuge ou representante legal do arguido, do ofendido, ou pessoa com interesse na causa
b) Ele ou o cônjuge, ou pessoa a viver em condições análogas, for ascendente, descendente, parente até ao 3º grau, tutor ou curador, adoptante ou adoptado do arguido, do ofendido, ou pessoa com interesse na causa
c) Quando já tiver intervindo no processo noutra qualidade
d) Ou conheça factos e possa ser indicado como testemunha

Curiosa é já a apreciação que deve fazer-se nesta sede disciplinar, dos impedimentos consignados no art. 40º do Código do Processo Penal.
Este artigo tem na sua base a ideia de que quem já formou, numa determinada fase, uma opinião ou posição sobre determinados factos, dificilmente a altera, por causa desse inconsciente pré juízo formulado.
A psicologia chama a este factor psicológico de formação de opinião e de decisão e avaliação “ efeito de halo”.

Por causa disto, um Magistrado que já tenha, nomeadamente, aplicado uma medida de coacção a um arguido, presidido ao debate instrutório do processo em causa, ou participado de julgamento anterior, não pode intervir em julgamento, recurso, ou pedido de revisão desse mesmo processo.

O Estatuto do Ministério Público dispõe de uma norma que impede, por exemplo, que um Magistrado seja inspeccionado no seu trabalho pelo mesmo Inspector que o inspeccionara já.
A motivação é idêntica.
Pergunta-se então, academicamente, falando: e num processo disciplinar, poderá um arguido ser objecto de repetidos processos disciplinares instruídos todos sempre pela mesma pessoa, ainda que como legalmente determina o Estatuto, escolhido por sorteio?
Estará uma pessoa que já apreciou designadamente factores de personalidade de um arguido e já formou um juízo a seu respeito capaz de realizar um juízo isento sobre os factores subjectivos inerentes à apreciação da formação da vontade e da culpa de que não prescinde qualquer pena disciplinar?
Parece-nos que não, com todo o respeito pela elevada capacidade de autocrítica e de isenção de qualquer julgador, todos somos seres humanos…
Curiosamente, a ideia não resulta de lei expressa, embora claramente se extraía de uma interpretação sistemática das normas em apreço e nunca vimos, nem conhecemos qualquer projecto por parte do Sindicato dos Senhores Magistrados do Ministério Público no sentido de propor a introdução expressa deste impedimento na respectiva lei estatutária.

Podemos assim deduzir que a avaliação na matéria feita aos mesmos é sempre equilibrada e conforme à Justiça devida.
Ainda bem …

Esbanjador de tempo ...

Ivan Turguénev nasceu em Orel, no Império russo, em 1818. É considerado uma das figuras mais importantes da literatura russa, ao lado de Dostoiévski e Tolstói.
Estudou Literatura Russa e Filologia na Universidade de São Petersburgo.
Em 1843, ano em que conheceu aquela que viria a ser o grande amor da sua vida, a cantora de ópera Pauline Viardot, casada com Louis Viardot, publicou o poema "Parasha", primeira obra sua a ser amplamente aclamada positivamente pela crítica literária da época.

Deste escritor que publicou pela primeira vez, em 1869, o livro intitulado " O primeiro amor " que igualmente retrata a vida de um amor proibido, magoado e mal vivido de um jovem com uma mulher casada com um terceiro, reli hoje a edição de "Relógio D´Água Editores, Abril 2008", à venda na Bertrand da minha Rua...
Deliciei-me com a história, não obstante a melancolia deixada pela morte da heroína principal no final, sem antes ter vivido o amor que sempre sonhara para a sua vida.

Guardei com particular carinho no meu caderninho de notas especiais e secretas um pensamento que encerra a obra e que creio, deveria estar sempre presente nas nossas mentes.

Aqui vai ele :

" Oh , juventude, juventude! Não te preocupas com nada, parece que todos os tesouros do universo te pertencem, a própria tristeza te é aprazível, a própria angústia te fica bem, és convencida e atrevida, dizes: só eu vivo, olhai... mas os dias correm e desaparecem sem deixar rasto, perdendo-se-lhes a conta, e tudo o que tinhas desaparece como a cera ao sol, como a neve...

E talvez o enigma do teu encanto não seja o de conseguires tudo mas a possibilidade de pensares que consegues tudo- consiste precisamente em lançares ao vento as forças que não saberias aproveitar; consiste em que cada um de nós se considera, sem ironia, um esbanjador de tempo, e acha, a sério, que tem o direito de dizer : oh, o que eu conseguiria se não tivesse perdido tempo em vão! "

Ivan Turguénev

Alma cigana

Aos sábados é comum verificar grande afluência de pessoas às compras pelas variadíssimas feiras que se realizam um pouco por todo o país.

São pessoas das mais variadas condições sociais e extractos culturais.

Muitas procuram umas mãos cheias de trapos de aparente "marca", a preço cigano, para marcar presença social de aparente requinte e "ciganamente" aparentar um estatuto económico que não têm. A imagem da aparência de quem se mede pelo nome que carrega nos trapos com que tapa a sua nudez elementar.

As polícias levantam autos pela contrafacção, pela violação dos direitos da marcas, todos cientes : ciganos, polícias, consumidores, julgadores e legislador que aos preços ali praticados e oferecidas as marcas, não são originais das mesmas, os produtos em causa ali á venda.

Em último caso, correndo mal, paga o cigano vendedor...

É vê-los, desafiando as normas e as regras, por um pão para os filhos, a oferecer os seus produtos .

Confesso que uma impressão dualista me avassala à presença daquelas forças da natureza, malabaristas da palavra cuja arte nunca lhes foi ministrada, artífices de construções mentais psicologicamente apelativas, empatizantes...

Num recanto da feira, a preços característicos do evento, vendiam-se flores de época prontas a replantar. Era o que a mãe pretendia comprar.

Em frente à banca das flores uma ciganita franzina aparentando funcionar a pilhas recarregáveis de longa duração apregoava : tudo a 5 e a 10 €... vamos senhoras ... três peças a 10,00€. ...

De repente levantou uma blusa de um vermelho carmim impressionante e dirigindo-me o olhar disse :

-Para ti... é mesmo para ti princesa, é a tua cara...

Sorri com toda a simpatia que consegui e disse-lhe discretamente : obrigada, talvez outra vez...

Ela insistia : - estava mesmo á tua espera esta blusa...

Isto é para vestir uma rainha cigana ...

Voltei a sorrir e procurando dignificar o cumprimento que me fazia disse-lhe : serei cigana talvez, mas não rainha. Não vou comprar.

Deixa-me então ler a tua mão. É só um Euro (um "ero") cada pergunta que queiras fazer.

Sorri tocada com a sua capacidade de luta para ganhar alguma coisa , mesmo face ao cenário de que nenhuma porta se abriria.

Estendi-lhe a mão direita e disse-lhe: vê o que quiseres.

Pegou-me na mão esquerda. Palpou traços, linhas, montinhos, pequenos sinais na mão...

És linda ! Disse-me.

Está escrito na minha mão? perguntei a sorrir...

Não, és linda no coração, na cabeça. És boa, és inteligente. Vejo-te a trabalhar num lugar escuro, de gente mais cigana do que eu.

Sofres com a maldade dos outros. Sofres muito com a hipocrisia, a traição, a mentira.

Sofres muitas invejas.

-Como ? Perguntei. Nada tenho de invejável.

-Tudo. Tu tens tudo.

E tens um amor atravessado na linha da vida que seguirá contigo até á morte...

-Um amor, perguntei ? Não creio ...

-Mentirinha ... sabes que tens e ele também sabe que te tem ...

- Mas não gosta de mim ?

-AHHHH... és mesmo cigana... São 5 € ...

O POVO CIGANO - Retirado daqui :

"Os estudos genéticos e lingüísticos parecem confirmar que os roma são originários do subcontinente Indiano, possivelmente da região do Punjab. A causa da sua diáspora continua sendo um mistério. Algumas teorias sugerem que foram originalmente indivíduos pertencentes a uma casta inferior recrutados e enviados a lutar ao oeste contra a invasão muçulmana. Ou talvez os próprios muçulmanos conquistaram os roma, escravizando-os e trazendo-os para o oeste, onde formaram uma comunidade separada.

Esta última hipótese baseia-se no relato de Mahmud de Ghazni, que informa sobre 50 mil prisioneiros durante a invasão turco-persa do Sindh e do Punjab. Por que os roma escolheram viajar para o oeste em vez de regressar para a sua terra é outro mistério, se bem que a explicação pode ser o serviço militar sob o domínio muçulmano.

O que é aceite pela maioria dos investigadores é que os ciganos poderiam abandonar a Índia em torno do ano 1000, e atravessar o que agora é o Afeganistão, Irã, Armênia e Turquia. Vários povos similares aos ciganos vivem hoje em dia na Índia, aparentemente originários do estado desértico de Rajastão, e à sua vez, povoações ciganas reconhecidas como tais pelos próprios roma vivem, todavia, no Irã, com o nome de lúrios.

Partiram em direção à Pérsia onde se dividiram em dois ramos: o primeiro, que tomou rumo oeste, atingiu a Europa através da Grécia; o segundo partiu para o sul, chegando à Síria, Egito e Palestina. No século XII, os ciganos enfrentaram o avanço dos muçulmanos, que tentaram impor sua religião na Índia, e lutaram contra os Sarracenos por muitos séculos, inclusive durante a Idade Média.

Apesar de que as provas documentais começam a ser fiáveis só a partir do século XIV, alguns autores contemporâneos rebaixaram a data do ano 1000 e inclusive antes. Certas referências sugerem que as primeiras referências escritas da existência do povo rom são anteriores: um texto que relata como Santa Atanásia de Egina repartiu comida em Trácia a uns "estrangeiros chamados atsinagi" (do grego Ατσίνγανος') durante a escassez do século IX, em plena época bizantina.

Inclusive antes, nos primórdios do mesmo século, no ano 803, Teófanes o Confessor escreve que o imperador Nicéforo I usa mão de obra de certos atsigani, que com a sua magia, ajudariam-no a conter uma revolta popular.

"Atsinganoi" foi um termo usado também para referir-se a adivinhadores ambulantes e ventríloquos e feiticeiros que visitaram ao imperador Constantino em 1054. Um texto hagiográfico ("Vida de São Jorge anacoreta") refere como os "atsigani" foram chamados por Constantino para ajudá-lo a limpar as fragas de feras. Mais tarde, seriam descritos como feiticeiros e malfeitores e acusados de intentar envenenar o galgo favorito do imperador. A extensão desse termo geraria os modernos substantivos tzigane, Zigeuner, zingari e zíngaros.

Um relato histórico-lendário do século X titulado Crônica Persa, de Hazma de Ispaham, menciona a certos músicos solicitados ao rei da Índia, aos que chamou zott. O Livro dos Reis (ou Shahnameh, datado de 1010), do poeta Ferdusi conta uma história similar: vários milhares de Zott, Rom ou Dom ("homens") partiriam do atual Sindh (pode ser do rio Indo) com objetivo de entreter o rei da Pérsia com os seus espetáculos.

A partir daí, depois de uma longa estância nessa região, e já descritos como um povo que rejeitava viver da agricultura, espalhariam-se em dois grupos migratórios: o primeiro, que tomou rumo oeste, atingiu a Europa através da Grécia; o segundo partiu para o sul, chegando à Síria, Egito e Palestina "

Maria

Na passadeira vermelha dos sonhos de trazer por casa

Há afectos que deixam sobre as pessoas uma áurea abençoada, milagrosa ou mágica e a fazem transparecer uma espécie de encantamento característico do sentimento que estão a viver.

Amar arrebatadamente, dizia-me hoje alguém, embeleza.

Atravessando a passadeira de peões com o vestido lilás desenhado às formas redondas do amor redondo que lhe habita a alma, notou que o condutor do Fiat vermelho que ali parou, para lhe permitir a passagem lhe seguiu os passos moderados com o olhar, até deixar descair a embraiagem do carro.

Ainda assim, colocou a cabeça para fora da janela, por forma a não perder a perspectiva traseira do seu percurso.

Vários carros em fila atrás buzinaram e alguém gritou :

"Ah Salomé que tu és, ainda perde o homem a cabeça na janela ..."

Era suposto a observação produzir alguma irritação. Mas não, todos se riram.

Já ela, logo "viajou" até SALOMÉ ...

Com efeito, recordou...

Salomé, filha de Herodias e sobrinha do tetrarca da Galileia - Herodes Antipas pela sua beleza e sendo de estirpe real, teria nascido para fazer feliz qualquer mortal, mas o capricho de exigir a cabeça de João Baptista, transformou-a numa proscrita: a jovem que, sob um ar angelical, seria possuidora da pior das perfídias, por usar o dom da sedução e o erotismo para conseguir os seus propósitos.
A Natureza, rezam os historiadores e a lenda, dera-lhe dons magníficos – um corpo escultural, cabelos negros sedosos, olhos de pantera, boca, braços e pernas perfeitos, como os de uma Vénus – e, foi todos estes atributos que usou para mandar executar João Baptista.
Herodes Antipas, nascido no ano 10 a. C., era filho de Herodes o Grande. Calígula, Imperador romano, dera-lhe o governo da Galileia e de Pereia. Herodes Antipas repudiara a mulher legítima e passara a viver com Herodias sua cunhada, ignorando a proibição legal que o impedia.
O incesto foi e é, desde tempos imemoriais e em muitíssimas culturas, em diversas partes do mundo, condenado como crime grave.
Mas, Herodes e Herodias viviam um idílio só interrompido pela voz de um homem estranho, de nome João, que, vindo do deserto, parecia disposto a perturbar o tetrarca e a recente mulher.
João, filho de Zacarias e Isabel, primo de Jesus de Nazaré, sem qualquer poder visível, tinha uma imensa multidão que o seguia, que ouvia as suas palavras e não deixava de clamar contra Herodes e Herodias, pelo modo desregrado em que viviam.
A bela Salomé, filha de Herodias, que fora viver com a mãe para o novo palácio, depois de o pai ter sido preso injustamente pelo irmão, passeava, cheia de mistério, com vestes finas, deixando tudo e todos envoltos no poder da sua sensualidade, a que não ficavam alheios os olhos do tio, dos guardas e de todos os servidores do palácio.
A beleza desta jovem teria um imenso poder.
Tem-se como certo que esta bela jovem da Galileia teve existência real.
Para lá dos mitos criados nos mais de 20 séculos passados sobre a sua morte, Salomé mantém-se uma figura histórica inesquecível e para sempre ligada ao nome de João Baptista porquanto determinou Herodes a sentenciar-lhe a morte.
O historiador hebreu Flávio Josefo refere-se a ela, dizendo:
Aquela que pediu, por conselho da mãe, Herodias, a cabeça de S. João Baptista, por ter dançado airosamente" (Tesouro Bíblico ou Dicionário Histórico - do Antigo e Novo Testamento, p. 263, Lisboa, 1785).

Bem ponderada a história, pérfida foi a mãe de Salomé.

Ela foi só uma criança, utilmente tola, por aquela aproveitada, parece-me.

Nos nossos dias em que todos os parâmetros de avaliação das relações humanas estão tão modificados. Defende-se até o direito a amar e casar com pessoa do mesmo sexo, será que JOÃO teria para HERODES o mesmo discurso de então ?

Suspeito que sim...

A lei civil, considerando a afinidade como a relação estabelecida com os parentes do cônjuge, ainda hoje lhe atribui efeitos jurídicos muito importantes.

Havendo até quem pretenda alargá-los às meras uniões de facto .

Isto tudo a propósito de um Fiat vermelho sobre uma passadeira próxima, claro ...

Maria

O olhar do mensageiro ...

Pediram-me para falar um pouco sobre a pena de morte.

Confesso que desde Saddam Husseim que nem consigo abordar tal assunto.

Ainda hoje recordo a indignidade da imagem do seu corpo exposto no solo, com o pescoço quebrado e sou tomada por um sentimento de agonia e repulsa tão intenso, um sentimento que quase não consigo conter e nem verdadeiramente descrever.

O homem continua a ser um animal que contrariando todas as teorias evolucionistas, em algumas matérias, muito pouco evolui.

A hipocrisia política das Nações que por um lado subscreve declarações universais de direitos sobre a dignidade humana e por outro lado convive de consciência tranquila com este tipo de acontecimentos por conta da defesa de certos interesses entendidos como superiores é impressionante.

Qual a diferença entre os crimes de "Saddam" e a morte dada a Saddam?

Que ensinamentos de cidadania deixou por herança essa morte, no modo como foi perpetrada ?

Para mim, a morte nunca se justifica. Só a vida justifica, corrige e recria ou reconstroi. Só a vida tem a virtualidade de educar, de formar consciências...

Por isso, que me desculpe quem gentilmente me pediu para falar de morte : não me apetece .

Depois, já está falada, em diversas perspectivas, como pode ver-se por aqui :

http://www.amnistia-internacional.pt/dmdocuments/dia_mundial_contra_PM.pdf

*

http://pt.wikipedia.org/wiki/Pena_de_morte

*

http://penademorte.enaoso.net/

*

http://www.notapositiva.com/trab_estudantes/trab_estudantes/filosofia/filosofia_trabalhos/penademorte.htm

*

http://doc.jurispro.net/articles.php?lng=pt&pg=7958

Mais, falar de um tema assim é sempre um risco .

Lembram-se de Dario III, rei da Pérsia, aquele que cometeu erros estratégicos que contribuíram para a sua derrota perante Alexandre, o Grande, na Batalha de Issus, em Novembro de 333 a.C.

Informado do desastre, Dario III terá mandado matar Charidemos, que o advertira sobre as consequências das suas decisões.

Este episódio deu origem a uma expressão popular, usada sempre que alguém reage contra quem, honestamente, emite uma opinião verdadeira mas que lhe é incómoda: matar o mensageiro.

Era o risco que eu corria se começasse a falar de morte.

Por vezes o mensageiro trás novas de morte, uma morte que pode até nem ser física, sem deixar de ser morte...

Ainda nem abrimos o invólucro selado com a nova que ele nos aporta e já o seu olhar agoniado pela perburbada consciência e conhecimento da injustiça da morte que nos anunciará, nos revela o conteúdo da notícia.

(...)

"Foi-lhes dado escolher entre serem Reis ou mensageiros reais. À maneira das crianças quiseram todos ser mensageiros. É por isso que só há mensageiros. Correm pelo mundo e, uma vez que não há Reis, gritam uns para os outros as mensagens que entretanto perderam o sentido. Bem gostariam de pôr um fim às suas vidas miseráveis, mas não se atrevem, por causa do juramento que fizeram."
in :Considerações sobre o pecado, o sofrimento, a esperança e o verdadeiro caminho, Franz Kafka

MERCADO MEDIEVAL DE ÓBIDOS

Está de volta o Mercado Medieval e é já para os dias 16 a 26 de Julho.

Acontece em ÓBIDOS

Veja aqui as condições de acesso : http://www.cm-obidos.pt/events/PesquisaEventos.aspx?uid=f38f7441-2e58-4d46-8079-80fcea409bdb

Suspiros lançam as pedras

Pela hora do poente,

A princesa que dormiu,

Numa grinalda de heras,

Abre os olhos quando o sente.

Ela espera o seu amado

Levado numa corrente.

Preso a ela ele ficou,

E ela sempre o pressente...

Em seu sono atormentado,

Aguarda que ele regresse

Ao castelo iluminado

Em noite de Lua cheia

Semeia de mil flores o leito por Deus fadado

Para se entregar por fim

Ao seu amado adorado

Maria, singela homenagem ao Castelo de Óbidos

Contigo en la distancia ...

Yo no sueño con manos gentilicias
blancas como las blancas azucenas.
Albas las sueño, mas las sueño plenas
de pasión y de eróticas primicias.
Manos para los rezos impropicias.
Pálidos nidos de azuladas venas.
Manos sabias en íntimas caricias.
Manos para borrar todas las penas.
Manos que entre las uñas afiladas
guarden cruentas lujurias ignoradas.
y al mandato de sádicos fervores,
clavaran su febril concupiscencia
en la misma maniática inconsciencia
con que otras manos deshojaran flores.

ALBERTO ANGEL MONTOYA