sábado, 12 de maio de 2018

FEIRA DO LIVRO 2018






FEIRA DO LIVRO-LISBOA-10 de JUNHO de 2018-14:00h/14:50h.
Estimados amigos da leitura e da poesia da Maria Portugal,
No próximo dia 10.06.2018, entre as 14:00h e as 14:50h a Autora do livro Uma Palavra à Solta , Maria Portugal, encontrar-se-á no pavilhão da Chiado Editora, a todos convidando a aparecer por lá. Não é obrigado(a) a comprar o livro, só o comprará querendo e podendo. Mas terá uma oportunidade de conhecer pessoalmente a Autora. Se tiver já em sua posse um exemplar do seu livro antes adquirido, será com grande prazer que ela o autografará e lhe deixará uma mensagem personalizada que para sempre ligará as vossas memórias.
Além de autografar os vossos livros, a Autora sorteará um ou dois dos seus leitores a quem viva voz declamará um ou dois pequenos poemas deste seu livro Uma Palavra à Solta.
Apareçam, lembrem-se, porque a Chiado tem muitos Autores , cada um destes, apenas poderá permanecer no recinto 50 minutos. Por isso, não se percam de mim. :-) E lembrem-se " uma pitada de poesia é suficiente para perfumar um século inteiro"
Grata, Maria Portugal


10 de Junho de 2018 (entre 14:00 e 14 :50H , pavilhões
da Chiado D33, D37,D40,D42,D44 )




Segura a palavra solta...


Nasci , acredita, no dia imperfeito que te conheci.
E o teu rosto de alabastro e pedra lua
logo iluminou o meu olhar e fez nascer em mim
a certeza que nascera para ser tua.
Fui flor do teu pomar de cerejeira, fui cereja
para os teus lábios sequiosos, ainda que sabendo
que o meu néctar não seria para ti, nem o último,
nem o primeiro.
Fiz-me então, no teu jardim, canteiro.
Via-te passar, adivinhava-te os sonhos.
Chamei, gritei, soltei palavras ao vento,
mas tu nunca sentiste .
Então , sem um lamento, parti.
Parti, levando-te comigo como um
abrigo para a saudade.
Num cordel , lancei aos céus em papel
o teu nome
escrito a cores de sangue e fogo.
Mas tu ignoraste, de novo.
Agora , solto o verbo amar, presa a quem me
não vem agarrar e iludo os dias com a chegada
de um herói destemido e alado que me agarre a
palavra já solta e me ensine a sentir que
o amor
não tem , necessariamente que rimar com dor.
Maria Portugal
(direitos reservados) https://youtu.be/BeCgYiJoWHY



Ser mãe em Portugal

https://jornaldascaldas.com/Ser_mae_em_Portugal_e_um_direito

JORNALDASCALDAS.COM

Ser Mãe em Portugal é um direito ?
















Maria Portugal




A questão podia colocar-se para os pais, igualmente, sendo influenciada pela proximidade do dia da mãe.
Bem pensada a questão e conjugada com o direito dos menores, faz mais sentido entender que esses têm direito a uma mãe.
Numa certa perspetiva, pensando-se numa parentalidade consciente, ser mãe ou pai em Portugal é hoje um privilégio para quem pode. A prová-lo estão as quedas da taxa de natalidade, pese embora os erráticos esforços para incentivar o seu crescimento.
A verdade é que a decisão de ser mãe ou pai em Portugal exige dos Portugueses várias ordens de preocupações e consequentemente, ponderação.
É que não obstante a panóplia de direitos conferidos aos pais, o respetivo exercício corresponde, na maioria das vezes, a uma miragem numa espécie de País das Maravilhas aonde as dificuldades de quem precisa é conivente com uma insuficiente fiscalização das práticas laborais.
Poucos serão, por exemplo, os pais de crianças com idade inferior a 12 anos, a saber que têm por causa disso direito a horário de trabalho flexível, nos termos do artº 56 do Código do Trabalho.
Entende-se por horário flexível aquele em que o trabalhador pode escolher, dentro de certos limites, as horas de início e termo do período normal de trabalho diário. E contem um ou dois períodos de presença obrigatória, com duração igual a metade do período normal de trabalho diário.
Mas consegui-lo, na prática passa pelo procedimento previsto no artº 57º do mesmo Código.
Ou seja, tem de ser requerido ao empregador que o pode recusar, seguindo-se todo um processo, no caso que vai desde a intervenção da CITE e eventualmente o Tribunal.
Sejamos agora simplesmente realistas : quem vai processar um empregador, esperando manter o posto de trabalho, mesmo que necessite, pelos mais variados motivos, acompanhar de mais de perto os seus filhos menores de 12 anos ?
Somos forçados a ver crescer quase entregues a si próprios, quantas vezes, os nossos filhos. Por isso ser mãe ou ser pai, não se incentiva com subsídios ou prémios de variadas espécies, passa por aceitar os ideais a que se referem a Resolução do Parlamento Europeu sobre a conciliação entre vida profissional, familiar e privada (2003/2129(INI)) que pode ler integralmente aqui:http://cite.gov.pt/asstscite/downloads/legislacao/res_PE_2004_0152_PT.pdf e aonde se "considera que a política da família deve criar condições para que os pais passem mais tempo com os filhos; uma repartição mais equilibrada entre a vida profissional e os cuidados aos próprios filhos resultariam, em muitos casos, num melhor contacto entre pais e filhos e teria ainda efeitos positivos, promovendo a constituição de famílias e uma maior estabilidade das mesmas; considera ainda que uma redução global do tempo diário de trabalho é a melhor forma de promover a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar." Bem como na a Directiva 2010/18/EU do Conselho, de 8 de Março de 2010.

Talvez por isso e não só, o Parlamento Europeu sugere a elaboração, em cada Estado-Membro e em cada novo Estado-Membro, de um guia de informação e de sensibilização destinado aos parceiros sociais, aos dirigentes de empresa, aos diretores de recursos humanos, aos assalariados e assalariadas, apresentando exemplos de boas práticas com vista a uma melhor conciliação entre vida .
Se trabalha, confira sempre os seus direitos : entre nós, aqui : ACT-Autoridade para as Condições do Trabalho , Rotunda Arneiros 6,1º, Caldas da Rainha-Nossa Senhora do Pópulo 2500-073 Caldas da Rainha

terça-feira, 20 de março de 2018

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Mãe


"A situação dos reformados em Portugal
Eugénio Rosa - Economista
A SITUAÇÃO DOS REFORMADOS EM PORTUGAL E O PROGRAMA DO GOVERNO PS
RESUMO DESTE ESTUDO
A pensão média mensal recebida pelos 2.600.000 reformados da Segurança Social, em 2005, é de cerca de 259,50 euros, sendo de 266 euros a pensão média mensal de invalidez, de 298,80 euros a pensão média mensal de velhice, e apenas de 156,37 euros a pensão média mensal de sobrevivência (quadro I).
A pensão média mensal tanto de velhice como de invalidez varia muito de distrito para distrito. Assim, em 2005, as pensões médias de velhice que estão a ser pagas variam entre 374,01 euros por mês (distrito de Lisboa) e 182,40 euros por mês (Estrangeiro), o significa que a primeira é mais do dobro da segunda. Em relação às pensões médias de invalidez, variam, em 2005, entre 290,48 euros (distrito de Lisboa) e 196,88 euros (estrangeiro), ou seja, a primeira é superior à segunda em mais de 47,5%. (quadro II)
Muitas das pensões mínimas ainda são de valores mais baixos. A pensão mínima média é, em 2005, apenas de 220,08 euros por mês tendo registado, entre 2004 e 2005, um aumento de apenas 8,30 euros. No entanto, 868.200 reformados recebem ainda em 2005 uma pensão inferior a 217 euros por mês (quadro III)."
(...)
Este texto não é meu, como pode ler-se no que se refere ao seu Autor.
O QUE SE DIZ TER SIDO FEITO...(clik no link )
A REALIDADE:
A realidade é esta :
Idosos com cerca de 300€ mensais de pensão, que gastam em média em medicamentos 150,00€ mensais, têm de pagar eletricidade, água, gaz, telefone e comer , pelo menos alguns dias por semana, vêm negado o acesso a subsídios complementares a pretexto de seus filhos que por sua vez têm encargos com o pagamento de habitação, créditos, educação dos filhos, despesas de saúde e tantas outras elementares despesas imprescindíveis a um agregado familiar que os impossibilita de auxiliar os progenitores e de os ajudar na medida das suas necessidades.
Compreendo que isto não é entendível aos gestores de faustosos vencimentos, quadros técnicos e até mesmo aos senhores que produzem estas leis sem nunca reservarem um tempo de estágio para as experimentar.
Se fosse, garantidamente, não havia tanta miséria escondida ou camuflada a pretexto de políticas sociais para "inglês" ver. Sim porque o Português não vê.
Depois, ai demónios que abandonais vossos pais em hospitais aonde comem, têm higiene, medicamentos regularmente e estão vigiados por profissionais em permanência (protegidos, será?...), ai demónios sem coração ... Prendam-nos! E já agora aos idosos com eles, em ala aonde o Estado lhes providencie a satisfação das necessidades mais básicas!
Não imaginem sequer por sombras que defendo estes abandonos hospitalares . NÂO ! Descansa mãe que nunca to farei!
Mas quem ABANDONA à sua sorte os que a não têm ,são aqueles que mandatados para mudar-lhes a vida se escondem sob políticas de renda de bilros que só engana a visão a cegos !

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

CONVITE

CONVITE

Tenho a honra de convidar Vª Exª e família para estar presente no evento do lançamento do meu livro de poesia , cujo briefring constará de uma breve degustação de "um porto abafado", com a declamação de poemas por membros do CENCO e interpretação do coro do mesmo, seguidos de venda de livros e sessão de autógrafos pela Autora.

O livro é editado pela Chiado Editora, terá por título "Uma palavra à solta"e com o pseudónimo de Maria Portugal, será lançado no próximo dia 03 de Fevereiro de 2018 pelas 16:30h no Auditório César Batalha, Galerias Alto da Barra, Avenida das Descobertas, Oeiras.

Será uma honra e grato privilégio contar com a vossa presença entre nós.

A Autora

Maria Portugal ( pseudónimo )





terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Portugal




"Cum cornu et albende de rege"

Ai Portugal, Portugal, toca as trombetas do futuro
e desfralda o estandarte da solidariedade e da justiça.
Essa será a tua verdadeira conquista.
A que te fará maior e verdadeiro e
de Ti dará bom nome ao Mundo inteiro.
Ai Portugal dos que choram, dos que fazem
casa na rua, dos que não acedem à saúde, à
educação e à cultura, Portugal dos pequeninos
porque persistes em não crescer em amor ?
Se entre as tuas gentes há tanto valor,
se é musa de singular beleza a tua afabilidade,
e natural beleza, cum cornu et albende de rege
à vida, à fraternidade, à liberdade.
Que a cada um possa ser reconhecido o seu direito!
Vai, veloz, toca a trombeta do futuro e
desfralda o estandarte do brio e do valor e
grande será o teu esplendor.
Ergue-te, protege o teu Povo
e a tua grandeza
se afirmará de novo.
Esse que como eu, pese embora toda a dor
que este mágico retângulo de terra habitada
já lhe deu, jamais terá diante si, amor maior
entre os Povos, do que o Teu !...

Maria Portugal , aos 09.01.2018
( direitos reservados)

NB-"Cum cornu et albende de rege" era um cerimonial utilizado pelos Portugueses para celebrar a conquista de terras.

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Uma Palavra à Solta

A 03.02.2018 lançamento do livro
da autoria de Maria Portugal



NINGUÉM SABE

Ninguém sabe, nem mesmo adivinha....
Não, ninguém sabe que foi por ti
que me desconstrui e construi, calei, mas vi.

Foi por ti que sou hoje este pedaço de gente
aonde apesar de tudo arde a pequena chama
que me inflama a vida onde demora a dor.

Não ninguém sabe que tudo o que digo,
que tudo o que faço, refaço contigo
Que tudo o que sou é não mais que este
mirífico amor que ora me retém, ora me conduz
por onde vou.

Não, ninguém sabe, nem mesmo adivinha :
O que acertei e o que errei, sem saber bem
até onde e até quando ficaria de pé.

O que sorri e o que silenciosamente chorei.

Tudo o que caminhei, ainda que erraticamente,
foi por ti, para ti, somente para ti ,desde que
te coroei Rei, dentro de mim,
foi sempre para ti que eu vivi...


Maria Portugal, 07.12.17
(direitos reservados)




Eu quis

Eu quis ser a tua realidade
Mas também mar para navegar,
terra lavrada, festa de espiga...
e voz do vento.


Quis ser-te abrigo, ser-te alento.
Quis ser-te o Mundo todo num momento,
Ternura na tenra polpa dos dedos,
paixão voraz fora do tempo.

Eu quis matar todos os teus medos.
Guardar na minha pele os teus segredos.
Quis ser o ar que tu respiras e mesmo até
a água que transpiras. Quis fundir-me em ti,
Mesmo perdendo-me de mim...

Cegamente, sem condição e com assombro,
Ser-lhe mulher, mão amiga, ser-te ombro.

Eu quis ser a tua realidade, mas também
o sonho de amar e sorrir em liberdade.

Hoje sou aquela que depois de tanto querer,
Vive só da memória e da saudade.
No luto do que foi e do que podia ter sido.
Do que, tão aguardado e permanecido
Se ausentou de mim, sem nunca ser vivido.

Maria Portugal , 14.12.2017
(direitos reservados)





Know me well

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Vacinas



A vacina é vulgarmente considerada um agente – microrganismo ou substância – que, introduzido no corpo de um indivíduo, por via oral ou injectado, provoca a imunidade para determinadas doenças.
A história refere vários métodos e experiências até se chegar ao que hoje conhecemos como vacina. Apesar de os vários registos históricos que evidenciam a tentativa de se proceder a uma vacinação, é a Edward Jenner que se atribui o mérito da vacinação, dado o rigor científico com que este médico inglês apoiou as suas experiências.
Em 1796 vacinou uma criança com o pus da mão variólica duma mulher. Passadas seis semanas, inoculou o rapaz com a varíola e não verificou qualquer reacção transmissível da doença. Um ano mais tarde, realizou nova inoculação e esta contraprova revelou-se inofensiva. Vinte e três vacinações são realizadas e o resultado destas experiências publicado num livro que marca a história da ciência, em 1798.
Mas foi só em 1796, que um médico inglês, Edward Jenner, estabeleceu as primeiras bases científicas. O trabalho de Edward Jenner, com a vacinação por varíola bovina, é a primeira tentativa científica para controlar uma doença infecciosa através de uma inoculação deliberada e sistemática. Esse trabalho lançou os fundamentos da vacinologia, cuja primeira teoria é baseada na geração espontânea. Assim, a luta da humanidade contra as doenças, com um modo de vacinar contra a temida doença da época – a varíola, iniciou uma nova era da medicina, há mais de 200 anos.
Esta era a única vacina até chegar Louis Pasteur, 90 anos depois, já no final do século XIX. Pasteur é frequentemente recordado por ter descoberto a vacina contra a raiva. Pasteur foi o primeiro a compreender o papel dos microrganismos na transmissão das infecções. Usou processos variados para atenuar a virulência, isto é, reduzir a infecciosidade dos microrganismos que utilizava para inocular os animais das suas experiências iniciais. Assim, ao provocar uma doença de forma muito atenuada, Pasteur ajudava o animal a defender-se das formas graves dessa doença.
Uma primeira vacina contra a raiva foi testada por Pasteur em 1885, num rapaz mordido por um cão raivoso, com extractos de medula espinal de um cão com a doença. Foi a primeira pessoa a sobreviver à doença. Além desta vacina, Pasteur desenvolveu a vacina contra o bacillus anthracis e contribuiu, de maneira determinante, para a utilização dos vírus atenuados em vacinas.
Em 1888, é fundado o Instituto Pasteur, centro de investigação biológica, principalmente na luta contra as doenças infecciosas. Graças às escolas francesa e alemã, a vacinação regista progressos notáveis. No início do séc. XX, foram desenvolvidas vacinas contra doenças infecciosas como a tuberculose, a difteria, o tétano e a febre-amarela. Após a 2ª Guerra Mundial, desenvolveram-se vacinas contra a poliomielite, o sarampo, a papeira e a rubéola.
Actualmente existem mais de 50 vacinas em todo o mundo. As várias campanhas de vacinação lançadas em diversas zonas do mundo permitiram a protecção contra doenças infecciosas que, em tempos, mataram milhões de pessoas.
Um dos maiores sucessos das campanhas de vacinação foi a eliminação da varíola, declarada como erradicada em todo o mundo pela Organização Mundial de Saúde em 1976. No entanto, à medida que as doenças infecciosas mais graves praticamente desapareceram, as pessoas deixaram de as temer e tornaram-se menos vigilantes.
Por este motivo e devido ao aparecimento de novas doenças, os desafios na vacinação são enormes. À SIDA juntou-se a malária, a poliomielite ainda está presente em vários países, principalmente em países do Hemisfério Sul. A difteria reapareceu na Europa de Leste e o sarampo voltou a ser uma fonte de preocupação das Autoridades de Saúde em toda a Europa.
Portugal acompanhou a história da vacinação. Em 1812 é publicada a primeira recomendação para vacinação universal gratuita (vacina contra a varíola), sendo disponibilizada na região de Lisboa. O Programa Nacional de Vacinação (PNV) arranca oficialmente em 1965, incluindo vacinas contra a tuberculose, tosse convulsa, poliomielite, varíola, difteria e tétano, tendo como grande impulsionador o Prof. Doutor Arnaldo Sampaio, o qual viria posteriormente a ocupar o cargo de Director Geral da Saúde.
O Plano Nacional de Vacinação tem sido actualizado ao longo dos anos com a inclusão de mais vacinas adaptando-se à evolução da ocorrência de diversas doenças na população portuguesa e reconhecendo o inestimável benefício das vacinas. No entanto, para a vacinação ser bem sucedida é necessário haver uma mobilização concertada de vários intervenientes: Autoridades, profissionais de saúde, políticos e sociedade.

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Impostos

I  R  S


A Assembleia da República aprovou hoje, na especialidade, o aumento do número de escalões do IRS, de cinco para sete, e as alterações à fórmula de cálculo do mínimo de existência.

Na proposta de OE2018, o Governo aumentou o número de escalões do IRS, de cinco para sete, desdobrando os atuais segundo e terceiro escalões, uma medida que o executivo estima beneficiar cerca de 1,6 milhões de famílias.

Assim, serão tributados a 14,5% quem ganha até 7.091 euros, a 23% quem tem rendimentos anuais entre aquele valor e os 10.700 euros, a 28,5% os que auferem entre 10.700 e 20.261 euros, a 35% o intervalo de rendimentos entre os 20.261 e os 25 mil euros e a 37% os entre os 25 mil e os 36.856 euros.

Nos dois últimos escalões mantiveram-se as taxas mas modelaram-se os limites de rendimento: a taxa dos contribuintes que ganham entre os 36.856 euros e os 80.640 fica nos 45% e a dos que ganham mais do que 80.640 euros fica nos 48%.

Ainda em matéria de IRS, foi hoje aprovada uma proposta de alteração do PS para que o valor do mínimo de existência passe a ser atribuído "por titular" e não por agregado, corrigindo assim uma situação de desigualdade que existe atualmente neste imposto.

Na proposta orçamental, apresentada na noite de 13 de outubro, o Governo tinha já incluído alterações ao mínimo de existência, que determina o nível de rendimento até ao qual trabalhadores e pensionistas ficam isentos de IRS.

No próximo ano, este montante deixará de ter um valor fixo (atualmente é de 8.500 euros) e passará a ser atualizado em função do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

Além disso, também passará a abranger os profissionais liberais, tendo o Governo incluído uma "cláusula de salvaguarda por forma a garantir que, em resultado da aplicação desta nova fórmula, nunca possa resultar que o mínimo de existência seja inferior ao valor anual da retribuição mínima mensal garantida".

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Portugal e o Vinho



Quando recentemente os Portugueses se indignaram com Jeroen Dijsselbloem por se referir a Portugal dizendo "não se pode gastar dinheiro em álcool e mulheres" talvez devêssemos ter sido mais brandos com o pobre Senhor :-)
Pois não é que se apurou que somos o povo que mais bebe. Na verdade, qualquer coisa como 54 litros por ano por pessoa.

https://www.msn.com/pt-pt/noticias/sociedade/ningu%c3%a9m-bebe-tanto-vinho-como-os-portugueses/vp-BBFwGQp?ocid=spartandhp

Clique no link e confira. :-)

Já no mais, pode o Senhor ter a certeza que estamos cada vez mais globalizados... ;-)
Não que isso seja mau, ou bom. É o que é!

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Um rapaz chamado Cristiano Ronaldo



Quando as pessoas não conseguem separar o que sentem sobre terceiros, as empatias e antipatias que sentem do julgamento que fazem delas é exercida uma arbitrariedade, um abuso de poder.
Na verdade, todos nós exercemos um poder sobre quem nos rodeia. Talvez nunca tenha pensado nisto, mas é a mais pura verdade. O que revelamos pensar sobre os outros pode arruinar a respetiva imagem, abalará a integridade psicológica dos visados e mesmo dos que lhes são próximos. As nossas opiniões sobre os outros podem abalar a sua credibilidade nos seus trabalhos, nas suas vidas sociais, culturais, familiares, pessoais. Devemos pois procurar sempre ser justos nas nossas apreciações e mais ainda cautelosos no modo como as transmitimos, já que não é bom prejudicar ninguém gratuitamente, sem motivo digno.
Para quem exercite uma boa consciência isso bastará . Quem não o faça, recorde a chamada "lei do retorno". Acredito nela. O que de bom e mau na vida fazemos a nós retorna.
Cristiano Ronaldo goza de muitas empatias e muitas antipatias. Mas a pura verdade é que Cristiano Ronaldo saiu criança da ilha da Madeira e  durante toda a sua vida exercitou corpo e mente para ser um jogador de futebol de excelência. E superou a sua origem, superou anos duros em que cresceu na solidão para concretização de um sonho.
Este menino que se tornou um homem nunca teve outra formação para além daquela que dele fez o atleta que é hoje.
Quando se diz que ele não pagou os seus impostos, sabe-se que não estamos a ser sérios, porque omitimos uma parte da estória e logo omitimos ou desvirtuamos a verdade.
Cristiano Ronaldo sempre pagou os seus impostos. Apenas no que diz respeito aos contratos de publicidade que faz se coloca a questão de saber a que taxa é devido o pagamento desses impostos em Espanha. Os seus colaboradores, os seus técnicos, especialistas, entenderam que esse pagamento devia ser feito a uma taxa. O fisco Espanhol entende que devia ser a outra.
A questão é controvertida do ponto de vista jurídico para vários dos melhores juristas/fiscalistas no Mundo.
Como é que em consciência se pode afirmar que Cristiano Ronaldo teve a consciência subjectiva de se furtar a pagar qualquer imposto? Ele que só joga à bola !
Sejamos sérios.
Mesmo para quem não goste dele, lembre-se que o que hoje toca a ele, amanhã de algum modo pode tocar a qualquer de nós. E nesse momento vamos desejar ser tratados com justiça.
Não abdiquemos dela. Ser justo com os amigos é fácil, ser justo com quem não se gosta é  nobre, é o exercício da verdadeira justiça soberana, de uma verdadeira cidadania.

Maria

terça-feira, 18 de julho de 2017

Ilhas

Pergunto-me se ele diria o mesmo da mulher :-)

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Saúde

Conheça os seus direitos na saúde

A – Direitos do utente dos serviços de saúde:

1. Direito ao consentimento ou recusa
Segundo a lei, “o consentimento ou recusa da prestação de cuidados de saúde devem ser declarados de forma livre e esclarecida”. Além disso, pode sempre em qualquer momento, anular a sua decisão referente à prestação dos cuidados de saúde.

2. Direito ao sigilo
Além dos seus dados pessoais terem que estar obrigatoriamente protegidos, os profissionais de saúde estão obrigados ao dever do sigilo. Isto é: Tudo o que aconteça durante as funções prestadas não pode ser revelado, salvo lei ou disposição judicial que obrigue ao seu conhecimento.

3. Direito à informação
Todo o utente dos serviços de saúde tem o direito a saber todas as informações sobre a sua situação, as alternativas possíveis ao tratamento e à evolução provável do seu estado de saúde. A informação transmitida pelo prestador de cuidados de saúde deverá ser feita “de forma acessível, objetiva, completa e inteligível”.

4. Direito à assistência espiritual e religiosa
Os utentes dos serviços de saúde têm direito à assistência religiosa, independentemente, da religião que seguem. A todas as igrejas ou comunidades religiosas que sejam legalmente reconhecidas são ainda asseguradas condições que permitam o livre exercício da assistência espiritual e religiosa dos utentes internados em estabelecimento de saúde do SNS.

5. Direito a queixas e reclamações
Os utentes dos serviços de saúde têm também o direito a apresentar queixas e reclamações nos estabelecimentos de saúde se os serviços prestados não forem do seu agrado. Além disso, têm também direito a receber uma indemnização por qualquer prejuízo sofrido. “As reclamações e queixas podem ser apresentadas em livro de reclamações ou de modo avulso, sendo obrigatória a resposta, nos termos da lei”, diz a legislação que consolida as informações sobre os direitos e deveres dos utentes dos serviços de saúde. Saiba ainda que os serviços de saúde, fornecedores de bens ou serviços de saúde e os operadores de saúde são obrigados a ter livro de reclamações.

B – Acompanhamento do utente nos serviços de saúde:

1. Direito ao acompanhamento
A quando da sua admissão nos serviços de urgência do SNS, é reconhecido e garantido o direito de acompanhamento por uma pessoa por si indicada. À mulher grávida e internada em estabelecimento da saúde é também reconhecido o direito de acompanhamento durante todas as fases do trabalho de parto, por qualquer pessoa escolhida por ela. Às crianças, pessoas com deficiência, pessoas em situação de dependência e a pessoas com doença incurável em estado avançado e em estado final de vida internadas em estabelecimentos de saúde é também reconhecido o direito a acompanhamento familiar. Nos casos em que a situação clínica do utente não o permita escolher livremente um acompanhante, os serviços devem promover o direito a este. Além disso, se um utente internado não estiver acompanhado deverá ser a administração do estabelecimento de saúde a empenhar-se para que seja prestado o atendimento personalizado e adequado à situação do utente.

2. Limites ao direito de acompanhamento
Nas intervenções cirúrgicas e outros exames ou tratamentos que possam ver a sua eficácia prejudicada pela presença de acompanhante, não será permitida a sua presença, salvo autorização pelo clínico responsável. O acompanhante não pode comprometer as condições e requisitos técnicos a que deve obedecer a prestação de cuidados de saúde.

3. Direitos e deveres do acompanhante
Também os acompanhantes dos utentes internados nos serviços de saúde têm uma lista de direitos e deveres a seguir. Devem ser informados adequadamente e em tempo razoável sobre a situação do utente, desde que não exista indicação em contrário do doente e que não exista matéria reservada por sigilo clínico. Além disso, o acompanhante deve comportar-se de forma civilizada e acatar as instruções dos profissionais de saúde. No caso de não existir um comportamento adequado por parte do acompanhante, os serviços de saúde podem impedi-lo de permanecer junto do doente, sendo neste caso substituído por outro.

4. Condições de acompanhamento da mulher grávida durante o parto
O direito ao acompanhamento da mulher grávida pode ser feito a qualquer altura do dia ou da noite em que o trabalho de parto ocorrer. O acompanhante não deve ser submetido aos regulamentos hospitalares de visitas nem aos seus condicionamentos.

5. Acompanhamento familiar de uma criança internada
Se uma criança menor de 18 anos estiver internada num estabelecimento de saúde, tem direito a acompanhamento permanente do pai e da mãe ou da pessoa que os substituía. Se a criança tiver idade superior a 16 anos, pode designar a pessoa acompanhante ou prescindir dela.

C – Deveres do utente dos serviços de saúde:

1. Os utentes dos serviços de saúde devem respeitar os direitos de outros utentes e dos profissionais de saúde. 2. Os utentes dos serviços de saúde devem respeitar as regras de organização e funcionamento dos serviços e estabelecimentos de saúde. 3. Os utentes dos serviços de saúde devem colaborar com os profissionais de saúde no que respeita às particularidades da sua situação. 4. Os utentes dos serviços de saúde devem pagar os encargos que procedem da prestação dos cuidados de saúde, se for caso disso.

A carta dos direitos de acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do SNS
A carta dos direitos de acesso tem como objetivo garantir a prestação de cuidados de saúde pelo SNS e pelas entidades convencionadas em tempo que seja considerado clinicamente aceitável para a condição de saúde dos utentes. Por isso mesmo, nela estarão definidos os tempos máximos de resposta garantidos e o direito do utente à informação sobre esses tempos. A carta dos direitos de acesso é publicada anualmente em anexo à portaria que fixa os tempos máximos de espera garantidos para prestações de saúde sem caráter urgente. É ainda divulgada no Portal da Saúde e terá que ser obrigatoriamente afixada em locais de fácil acesso e visibilidade em todos os estabelecimentos do SNS e convencionados.

sábado, 22 de abril de 2017

POESIA NAS PRISÕES

http://expresso.sapo.pt/podcasts/a-beleza-das-pequenas-coisas/2016-05-13-Ha-um-homem-que-anda-pelo-pais-a-levar-poesia-as-prisoes.-E-ate-os-mais-duroes-se-emocionam

Para ouvir, clique no link, por favor.

O que resta quando nos tiram tudo? O que nos salva quando o mundo parece estar todo contra nós? Todos os dias erramos. Errar é humano e até necessário para sabermos acertar. Mas há erros maiores (piores) que se pagam caro. E que, por vezes, levantam grades e muros para nos redimirmos do mal. Ou do deslize. O que resta quando nos tiram tudo? Talvez a palavra. Talvez a poesia. Talvez a chegada de alguém que nos ouve e nos ampara. Pode a poesia salvar-nos?
Filipe Lopes, 40 anos, acredita nisso. Ele que é contador de histórias serve sonho e poesia em doses generosas a quem tem fome de liberdade, de amor, de horizonte, de esperança e redenção. Há 13 anos que Filipe faz magia. Tira poemas da cartola e leva-os às prisões no projecto “A Poesia Não Tem Grades”. A leitura é a sua forma de viver — entre bibliotecas, escolas, hospitais e prisões. A poesia, uma forma de olhar e interpretar o mundo. E, sublinhe-se, Filipe lê poesia de uma forma belíssima, dá peso, paisagem e corpo a cada palavra. Poderá ouvi-lo a dizer inúmeros poemas ao longo deste episódio.
E tudo custa menos quando há palavras bonitas, ou duras, viscerais que chegam a lugares que poucos alcançam e nos libertam. Aconteceu o mesmo a Filipe. Um dia um poema mudou-lhe a vida. “Devemos andar sempre bêbedos”, do poeta boémio Charles Baudelaire foi o texto que o abalou. E o salvou do lado marginal da vida. Mas com quê? – perguntava o poeta. “Com vinho, virtude e poesia!”
Qual a maior virtude da poesia? “A poesia é um caminho para nos descobrirmos. É isso que eu sinto claramente. A poesia permite-nos abrir caminhos dentro de nós para que nós possamos ter essa liberdade. Para sabermos um pouco mais do que somos e para onde é que queremos ir. A poesia dá-nos essa possibilidade de sermos melhores pessoas se nós quisermos ser pessoas melhores. Porque temos a liberdade de não querermos ser pessoas melhores.”
Filipe que, de momento, faz estas visitas às prisões de forma voluntária, sem qualquer apoio económico, procura parcerias com empresas e entidades para que o projecto tenha futuro. Porque, como escreveu Baudelaire, “todo o homem saudável consegue ficar dois dias sem comer — Sem a poesia, jamais!“. E porque os presos de hoje, poderão ser os nossos futuros vizinhos amanhã e é responsabilidade da sociedade, de todos, não lhes virar as costas para que possam sair dos estabelecimentos prisionais mais preparados para viver em sociedade.
“Acredito que a poesia, a literatura, nos consegue transportar para outros lugares, que nos conseguem dar sensações muito boas. Há uns anos um recluso disse-me uma coisa que me marcou, depois de eu ter lido o tal poema de Baudelaire. Contou-me que estava na prisão porque tinha tido problemas com drogas e que estava a tentar ver-se livre desse vício dentro da prisão — o que como podemos imaginar não é fácil — mas que lá dentro tinha descoberto um outro vício. Tinha descoberto o vício dos livros e da leitura. E que, ao ler alguns textos, tinha sentido sensações tão boas como quando tinha tomado algumas substâncias. Isso ficou-me muito marcado. Porque é exactamente isso que eu quero passar.” E diz mais. Filipe acredita sobretudo que quem adquire hábitos de leitura ganha asas e maiores horizontes. “No trabalho que eu faço com os reclusos, digo-lhes muita vez que quanto mais conhecermos, quanto mais nós soubermos, mais fácil é que os outros não nos manipulem, que os outros não nos enganem. Quanto mais palavras nós conhecermos mais fácil é se estivermos frente a um juiz (que vai decidir sobre a nossa liberdade condicional) consigamos utilizar as palavras mais correctas, mais adequadas para que a nossa posição, por mais justa que seja, possa ser melhor entendida. Se nos atrapalharmos todos e não soubermos as palavras mais adequadas se calhar é mais difícil que a mensagem passe.”
As sessões de leitura de Filipe duram 90 minutos e passam num instante. Durante esse momento partilham-se histórias (a maioria delas pesadas, dramáticas), libertam-se lágrimas, descobrem-se gostos e vocações. Filipe sabe muito bem como os seduzir para a poesia. “Começo por perguntar quem gosta de futebol, cinema, música e poesia. Quase toda a gente gosta de tudo menos poesia. Mas todos gostam de música. E quando eu desmonto, e mostro que quase todas as músicas contêm um poema, que é a letra da canção, digo-lhes: “Ah! Afinal vocês gostam de poesia!” Isto parece básico e simples, mas é o clique suficiente para que me dêem o benefício da dúvida. E para que, a partir daí, possamos ter um diálogo a par.”
Estas sessões são, como conta Filipe, uma montanha russa de emoções. Há poemas que vão directamente ao estômago e ao coração dos reclusos, sem aviso prévio. E atingem mesmo os mais durões que acabam por se abrir e entregar. O que é admirável. “Muitas vezes temos pessoas a chorar durante a sessão. Em tempos estive a conversar com um grupo de reclusos sobre como é que se chora dentro de uma cadeia? E foi muito interessante ouvir um deles dizer ‘ sim, nós choramos. Se calhar não choramos à frente dos outros, mas todos choramos. Não há ninguém que passe por um sítio destes e que não chore’. Aquelas sessões são catárticas. É um momento fabuloso em que consigo pôr aqueles homens, alguns grandes e tatuados, que cometeram crimes, a chorar. Num lugar onde é importante passar a virilidade, a poesia vai buscar a forma de expressarem os sentimentos. E há muita gente a começar a escrever e a ler na prisão. Às vezes, escrevem poemas e contos magníficos. Outros desenham, pintam. Pessoas que nunca tiveram essa oportunidade e tempo cá fora.”
Filipe Lopes tem cerca de 150 textos na manga. Não entra nas prisões com livros, mas com folhas, por ser mais prático de passar pelos seguranças e grades. Os poetas que o acompanham sempre são Eugénio de Andrade, Florbela Espanca, Mário-Henrique Leiria, Alberto Pimenta, António Lobo Antunes, Fernando Pessoa, Jorge de Sena e... José Luís Peixoto. E é um certo poema de Peixoto — o “Cinco à mesa” — que comove sempre os grupos de reclusos. Porque fala de algo que todos sentem na pele, a ausência. “É extremamente marcante. É difícil fugir a ele. É um poema muito interessante e muito forte sobre a perda. No caso autobiográfico do José Luís, a perda do pai. Mas que consigo transportar para aquele ambiente [da prisão]. Cada um deles [dos reclusos] é um lugar vazio numa mesa de alguém...“.
Uma das razões para Filipe ser tão bem aceite pelos reclusos, é porque os visita sem preconceitos, ideias feitas ou sobranceria. São pessoas que erraram. Filipe acredita que poderia ter sido ele. Ou qualquer um de nós e vós. “O que se vê nas séries ou nos filmes é ficção. Eu não sou melhor do que eles. Quase todos nós podíamos estar lá por uma razão ou por outra. Certamente toda a gente conhece casos, como eu conheço, de pessoas que cometeram crimes às vezes por uma vingança quase justificável. Nunca é justificável fazer justiça pelas próprias mãos, mas todos nós temos alguma simpatia por algumas situações que talvez nos levassem a fazer o mesmo se fossemos confrontados com isso, com uma situação de um familiar, de um filho. Há muita coisa que pode acontecer nas nossas vidas e tornar-nos nessas pessoas que falham e que os levam para trás das grades.”
Filipe é um herói solitário, mas procura mais cúmplices para este projecto que tem transformado vidas. E neste episódio conta algumas histórias partilhadas nas prisões e sobre algumas profundas mudanças de ex-reclusos — podem ouvir-se alguns sons de reclusos cedidos pela RTP. E, no final, Filipe fala um pouco de si. De como aos 40 anos está mais fiel a si próprio e ao que quer para a sua vida. Sem se preocupar com o olhar dos outros. Sempre com a poesia na voz, nos olhos e no coração.
Deixamos-lhe aqui um poema de Herberto Hélder com que pode acompanhar este episódio e que tanto tem a ver com o que é contado neste episódio.
“Quem é que está continuamente a salvar-me — De que medo, de que perigo, de que desastre? Mas só quando me não perco é que me afundo na água primeira de onde venho, no sal primeiro de onde venho, e chego a este pouco onde — tão pouco! — me começo, me acabo, e me salvo”
E ainda a lista dos poemas que são lidos durante a conversa, por ordem:
"Chamada Geral", de Mário-Henrique Leiria
"Devemos Andar Sempre Bêbados", de Charles Baudelaire
“Em Linha de Conta”. José Carlos Barros com Otília Monteiro Fernandes
"Na Hora de Pôr A Mesa", de José Luís Peixoto
"Às Mulheres, No Que Me Diz Respeito", DH Lawrence.
“Lisbon Revisited”, de Álvaro de Campos

Para ouvir este episódio, basta clicar na seta que se encontra no topo deste texto ou descarregar no Soundcloud.
O programa “A Beleza das Pequenas Coisas” conta com música dos Budda Power Blues.

sábado, 4 de março de 2017

O mundo em risco



Pyongyang advertiu este sábado que os EUA vão "pagar caro" se voltarem a incluir a Coreia do Norte na lista dos países patrocinadores do terrorismo na sequência do assassínio do meio-irmão do líder norte-coreano, no mês passado.

"Os Estados Unidos vão perceber quão caro vão ter de pagar pelas suas acusações infundadas contra a digna" Coreia do Norte no caso de voltarem a incluir o país na lista negra do terrorismo, advertiu o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros norte-coreano citado pela agência oficial KCNA.
O assassínio de Kim Jong-nam, em 13 de fevereiro, no aeroporto de Kuala Lumpur, desencadeou uma série de apelos, incluindo de deputados norte-americanos, para que a Coreia do Norte seja reintegrada na lista de países que patrocinam o terrorismo e Seul anunciou que iria apresentar um pedido formal para o efeito.
O porta-voz da diplomacia norte-coreana sublinhou que Pyongyang se opõe "a todas as formas de terrorismo" e acusou os Estados Unidos de tentarem denegrir a sua reputação.
"Já lá vai o tempo em que os Estados Unidos podiam aleatoriamente estigmatizar e oprimir aqueles países que incorriam no seu descontentamento, enquanto tinha o mundo sob o seu controlo", argumentou o mesmo responsável.
A Coreia do Norte foi catalogada como país patrocinador do terrorismo internacional em 1987 após o atentado à bomba levado a cabo por dois agentes seus contra um avião sul-coreano, que matou todas as 115 pessoas que seguiam a bordo.
Contudo, foi retirada da lista negra em 2008, durante a administração do Presidente norte-americano George W. Bush, devido aos progressos para a desnuclearização.
No entanto, desde então a Coreia do Norte retomou as suas atividades, tendo levado a cabo quatro ensaios nucleares e inúmeros testes de mísseis balísticos apesar de proibidos à luz de uma série de resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Atualmente, os Estados Unidos consideram como Estados que patrocinam o terrorismo o Irão, Sudão e Síria.
A Coreia do Norte negou qualquer envolvimento na morte de Kim Jong-nam, acusando a Coreia do Sul, os Estados Unidos e a Malásia de uma "campanha de difamação".

Fonte : Jornal de Notícias digital