CURIOSiDADES:
Os juízes devem ser eleitos ou nomeados ?
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Esta é uma questão recorrente na ideologia do direito.
Se o poder judicial dependesse do voto popular, certamente se corria o risco de não conseguir os melhores magistrados mas aqueles que mais capacidades tivessem para convencer o eleitorado de que poderiam bem desempenhar tais funções.
Seria de algum modo como na política : nem sempre são escolhidos os mais capazes mas os que melhor capacidade têm de fazer o eleitorado acreditar nisso.
Em contrapartida quando um político não atua conforme o bem comum é penalizado no voto.
As suas decisões são escrutinadas e controladas pelo Povo.
Já no caso da Justiça são os seus próprios pares que sindicam, inspecionam e discplinam as funções jurisdicionais.
Respeitada formalmenta a lei, mesmo que esse respeito redunde numa decisão que a comunidade refute desproporcional ou mesmo material ou substancialmente injusta, não há poder externo à Justiça que se lhe possa impor.
O Direito impõe-se por essência coercivamente e de forma absoluta relativamente a outros poderes do Estado dos quais a Justiça é independente e autónoma.
E esta independência foi uma conquista da democracia.
Sendo assim até que ponto é legítimo e permitido a um cidadão indagar, questionar ou formar e expressar opinião sobre o desempenho deste poder de soberania sem incorrer em ilegalidade ?
É uma questão sobre a qual vale a pena ponderar
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