QUE PENSÕES VÃO AFINAL SER CORTADAS E EM QUE TERMOS ?
Esta bem podia ser uma carta/desabafo a este Governo, mas se há coisa que minha mãe me ensinou é que não se deve perder tempo com causas impossíveis. E se é verdade também que segundo ela , não existem causas impossíveis, é-o também que no caso concreto só depois de operado ao cérebro e instalado um bip de sensibilidade e bom senso quem sabe uma possibilidade de ser ouvido surgiria. Referenciamos o problema à lista de espera do nosso Serviço de Saúde Pública ( ainda há ? )
imagem obtida na net
Com efeito ...
Não percebo de leis, nem de como são feitas, mesmo convivendo de perto com pessoas amigas algo mais entendidas na matéria, fico com a sensação que o Governo tem isto comigo em comum e não pede ajuda...
PRIMEIRO :
Diz o Governo - Que maçada , porque embirram connosco como se estivessesmos a praticar quase um roubo , quando se trata de míseros niqueis a meia dúzia de velhotes e incapacitados ?
INCONSTITUCIONAL ?????????? Mas porquê ?
Vossas Excelências perceberão melhor assim talvez :
HOJE exercem funções públicas e já exerceram outras. O Estado numas leis, fez um trato convosco: vossas excelências prestavam serviço, faziam uns descontos para reserva futura em momento que já velhos, não mais as pudessem prestar e quando chegavam a velhos, encontravam-se no GOVERNO os vossos NETOS e estes decidiam : o quê pagar a estes senhores este dinheiro ? queremos lá saber que o descontassem ? queremos lá saber que confiassem no Estado, crendo-o pessoa de bem e estruturassem o futuro e as vidas num plano que era SEGURO ? NÃO!!! A AR decreta, acabam as pensões dos políticos e tudo o que for além do valor mínimo de um rendimento social de inserção é-lhes retirado!
SERÁ, EXCELÊNCIAS DO GOVERNO QUE RECORRERIAM AO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL POR VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADQUIRIDO, DA CERTEZA E SEGURANÇA JURÍDICAS? SERÁ ?...
Ou diriam : ena ensinamos mesmo bem os netos a tratar com velharias ?...
Se isso vos acontecesse , iriam perceber estas simples realidades prosaicas desconhecidas no vosso mundo cor de rosa :
1º As pessoas organizam as suas vidas com planos de futuro desde muito jovens.
Em Portugal , instaurada a democracia , tinha-se o Estado como Pessoa de Bem.
Então, sabendo o que aufeririam aos 40, 50, 60, 70 , 80 anos, elas comprometeram-se a pagar
uma habitação modesta, por exemplo, um seguro de saúde, um carro modesto, inscreveram filhos em estabelecimentos de ensino, adquiriram a crédito móveis , electrodomésticos e a suportar ainda as comuns despesas com a electricidade , água, gaz, comunicações inerentes a uma vida em família comum.
2º Quando lhe tira os niqueis que o Estado recebeu para os destinar a REFORMAS , esquece que os valores brutos são uns e outros os líquidos. Se a pessoa já foi antes " cortada" ( por ser para vós não vou chamar outra coisa) já sofre possivelmente por vários incumprimentos que não teve como evitar, outros cortes .
Penhoras que hoje se fazem de qualquer maneira e sem controlo efectivo de legalidade funcional e esse novo "corte" pode deixá-la liquidamente a menos de 0 ( zero), menos , porque ainda em dívida com outros credores naturais.
3º MAS ISTO TEM SOBRETUDO ESTA CONSEQUÊNCIA :
Sinto-me no faroeste : se um dia algo aforrar tem que ser no colchão, é mais fácil defender-me de um comum ladrão que me ataca quando presumivelmente se espera e relativamente a quem ainda tem o cidadão alguns meios de defesa, do que do ESTADO
O ESTADO DEIXOU DE OFERECER SEGURANÇA E NÃO SE PODE CONFIAR QUE O QUE
VIGORA HOJE , AINDA VIGORE AMANHÃ. E OS ESTADO USA OS SEUS PRÓPRIOS MEIOS COERCIVOS PARA LEVAR-NOS O QUE NOUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS NUNCA LEVARIA.
ARMOU AS FINANÇAS PARA COBRAREM POR "COMPENSAÇÃO" QUALQUER DÍVIDA e as Finanças cobram como se de impostos ou tributos devidos ao Estado se tratasse, utilizando todos os meios coercivos do Estado, designadamente os Tribunais, para levar dos cidadãos o que cumprida a Lei geral não revogada em matérias de créditos , respectiva caracterização e privilégios a que dão lugar, nunca poderia levar. SEMPRE COM MUITA CELERIDADE, SEMPRE PENHORANDO PRIMEIRO, COM PRAZOS DE DEFESA TÃO CURTOS QUE O CIDADÃO COMUM QUANDO CHEGA A ENCONTRAR CAUSÍDICO que o AJUDE JÁ TEM A SUA HABITAÇÃO À VENDA
e porquê ?
Porque já cortaram as pensões, não há lá dinheiro, então vamos por uma dívida qualquer ou pretensa dívida, mesmo insignificante, vender a casa do contribuinte que satisfará a pseudo dividinha e encher de bom dinheiro fácil a quem assim procede ....
ESTA É A REALIDADE QUE O TEXTO CONSTITUCIONAL CONTRARIA. E PORQUE NUM ORDENAMENTO JURÍDICO TODAS AS LEIS DEVEM OBEDECER A BONS PRINCÍPIOS E VALORES DE BOA BASE DE JUSTIÇA , os cortes são INCONSTITUCIONAIS !!!!
João Bernardo Salgueiro Maia
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